Diferença Entre PPRA e PCMSO

PPRA e PCMSO são dois programas que se complementam com o foco na saúde do trabalhador.

PPRA e PCMSO são duas normas que atuam no controle de serviços, visando a preservação da saúde e da integridade física dos colaboradores. Embora parecidos, a atuação é diferente e aqui vamos explicar essa questão. Elencamos algumas diferenças importantes e também a descrição de cada um destes conceitos específicos.

Confira tudo sobre os programas!

O que é PPRA?

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conhecido pela sigla PPRA, é uma das partes do sistema amplo de controle da integridade física dos trabalhadores, agindo ao lado de outros mecanismos. Sua aplicação está relacionada com processos judiciais cíveis, evitando a exposição do colaborar a riscos desnecessários. Agentes físicos, químicos e biológicos são considerados de risco para o ambiente, de acordo com sua intensidade, concentração e natureza, além do tempo de exposição dos funcionários.

O que é PCMSO?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conhecido pela sigla PCMSO, é o campo mais amplo de iniciativas tomadas por empresas da área da saúde dos trabalhadores. Tem o objetivo de cuidar da saúde do trabalhador, detectando possíveis riscos, principalmente relacionados ao serviço que exerce. O PCMSO tem o direito de solicitar análise do ambiente de trabalho, verificando as condições oferecidas e também encaminhar exames para o colaborar, conferindo a sua saúde.

Diferença entre ppra e pcmso

PPRA e PCMSO na Lei

O PPRA está firmado no subitem 9.1.3, da norma regulamentadora nº 09 do Ministério do Trabalho e Emprego, já os riscos ambientais tratados no PPRA fazem parte do item 9.1.5, da Norma Regulamentadora (NR) 07. O PCMSO está inscrito no subitem 7.2.1, da NR 07, do mesmo Ministério.

Diferenças entre PPRA e PCMSO

O PPRA preza pela saúde e integridade física dos trabalhadores, por meio da antecipação, conhecimento, avaliação e controle de ocorrências de riscos ambientais, no meio de trabalho. Ou seja, protege os recursos naturais e também a saúde do colaborador.

O PCMSO tem o objetivo de rastrear, prevenir e diagnosticar situações maliciosas a saúde dos trabalhadores. Também busca a existência de doenças já causadas pela profissão e danos que são irreversíveis.

Portanto, a grande diferença entre PPRA e PCMSO é a atuação. O primeiro além de se preocupar com o trabalhador, cuida do meio ambiente. Os dois programas são complementares, para as áreas de saúde e trabalho.

PPRA complementa o PCMSO

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais complementa o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, fornecendo análises e embasamentos para futuras implementações. Os dois seguem a mesma linha, com funções existentes em ambos.

Quem cuida dos programas?

Na maioria dos casos o PPRA fica a cargo do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas. Enquanto o PCMSO é de responsabilidade do Médico do Trabalho, sendo contratado ou apenas prestador de serviço. Seguir as orientações das normas é fundamental para as empresas sérias.

Programas obrigatórios

PPRA e PCMSO são obrigatórios em empresas que possuem ao menos um funcionário registrado na CLT. Caso não seja implementado, poderá resultar em multa. Além disso, os dois programas ajudam a melhorar a produção, já que o ambiente é mais agradável e organizado.

Autor

Rafael Lobo

Fundador e sócio-diretor na Conceito Zen, Bombeiro Civil com aperfeiçoamento em Segurança do Trabalho, Técnico em Massoterapia e vencedor do Prêmio Reconhecimento Senac, atua desde 2008 com palestras e atividades voltadas para SIPAT e Qualidade de Vida no Trabalho.

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