Quais Temas Obrigatórios para SIPAT 2024

Temas Obrigatórios para SIPAT 2024 – A exigência legal de temas específicos durante a SIPAT é uma das maiores dúvidas de quem irá organizar o evento.

Uma das perguntas que mais recebemos na empresa é “Quais Temas Obrigatórios para SIPAT em 2024” e vemos que esta é uma grande dúvida de nossos leitores.

Por este motivo, achamos válido escrever este artigo explicando se há na lei algum assunto exigido para ser tratado durante a semana da SIPAT.

Se você é um dos organizadores da SIPAT e nunca realizou este evento é bem capaz de que você não quer fazer nada errado, não é mesmo?

Assim como você, muitas pessoas procuram informações na internet para saber mais a respeito das exigências relacionadas ao evento e basicamente, a pesquisa se limita a perguntas como: “Existe tema obrigatório para fazer na SIPAT?“, “Quais assuntos são indispensáveis durante a SIPAT?“, “Quais temas são necessários para fazer durante a semana da SIPAT“, e assim por diante.

Vamos iniciar este artigo contando um pouco sobre a regulamentação da SIPAT e por que existe esta dúvida sobre se há assuntos que são indispensáveis para a realização da semana da SIPAT.

Regulamentação da SIPAT

A NR 5 é a Norma Regulamentadora que traz todos os direcionamentos sobre como deve ser realizada a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho pela CIPA que é a sigla de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assedio.

Por mais que fazer a SIPAT seja uma obrigação legal que todas as empresas devam realizar, é importante você saber que não há nenhuma menção na NR sobre existir algum tema obrigatório para SIPAT.

Ao “pé da letra” quando verificamos a NR 5 letra “o” do item 5.16 vemos a seguinte informação:

“o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;”

Esta é a única menção sobre SIPAT em toda a NR 5.

Faça o teste: Abra o texto da NR 5, digite Ctrl + F e digite a palavra SIPAT e dê um enter. Esta é a unica vez que aparece o termo SIPAT em toda a NR que fundamenta o evento e principalmente, as atribuições da CIPA.

Por que alguns assuntos são considerados como temas obrigatórios para SIPAT

Após você mesmo verificar, com base legal, que não há nenhum tema obrigatório a ser realizado na SIPAT a grande dúvida que paira no ar é: Por que tantas empresas ainda consideram como temas exigidos assuntos como: Alcoolismo, Tabagismo, Drogas, DST’s, AIDS, Segurança no Trabalho, Assedio, etc?

Com exceção a convenções coletivas, não há nenhum assunto obrigatório a ser tratado na SIPAT, mas algumas empresas consideram os temas acima citados como indispensáveis devido a confusão com o item 5.33 da NR 5 que cita alguns temas que são exigidos para os membros eleitos da CIPA (aquele curso  com carga horária de 20 horas descrito no item 5.34 ).

Especialmente o assunto AIDS é um dos temas que mais as pessoas acham que é obrigatório. Mas podemos entender o motivo da confusão.

Dentro da mesma NR 5, na letra “p” do item 5.16, temos a seguinte atribuição da CIPA:

“p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.”

O que acontece é que muitas empresas acabam “matando 2 coelhos com uma cajadada só“. Entenda:

Como a NR 5 determina que é obrigatório a realização da SIPAT e também de uma Campanha de Prevenção da AIDS, muitas empresas usam o mesmo evento para cumprir 2 obrigações e desta forma, podemos declarar que, não há certo ou errado nisso. Simplesmente, a empresa está cumprindo com suas obrigatoriedades legais usando 1 só evento para cumprir 2 exigências.

Recentemente, em 2023, tivemos a inclusão do tema Assedio como responsabilidade da CIPA. Porém, este também é um tema que é obrigatório na formação dos cipeiros e campanhas internas e não obrigatório ser tratado durante a SIPAT.

Agora que você sabe que não existe nenhum tema obrigatório para ser abordado durante a semana da SIPAT em sua empresa, podemos te ajudar com algumas sugestões de atividades que realizamos.

O que fazer durante sua SIPAT

Organizar uma SIPAT não é tarefa fácil, sabemos muito bem. A Conceito Zen é uma empresa especializada neste tipo de evento atendendo mais de 2500 clientes desde 2010 e traz em sua bagagem diversas atividades que podem ser desenvolvidas em seu evento.

Para conhecer todas nossas atividades para SIPAT você pode conferir esta página específica clicando aqui.

Contamos com:

• Palestras Interativas: Diversos temas de palestras com dinâmicas em grupo, humor e com foco comportamental unindo informação + diversão;
• Palestras Teatralizadas: Palestras que contam com palestrante + ator caracterizado que leva muita informação de forma descontraída;
• Massagem: Técnica de Quick Massage (massagem rápida) com duração de aproximadamente 15 minutos;
• Palestras rápidas nos setores: Nossos palestrantes visitam todos os setores da empresa e realizam palestras de 15 a 20 minutos de duração. Ninguém fica de fora.
• SIPAT Online: Caso sua empresa não possa realizar uma SIPAT presencial nós atendemos com nossas palestras em ferramentas que já estejam acostumados usar no dia a dia (WebEx, Meet, Zoom, Teams, etc).
• SIPAT Virtual: Temos um combo com 12 palestras gravadas com 20 minutos de duração cada. Os conteúdos podem ser acessados pelo celular, tablet e computador.

A Conceito Zen tem a solução certa de acordo com a necessidade de sua empresa.

Leia Também: Por que Participar da SIPAT em Sua Empresa?

Novidade da Conceito Zen – SIPAT Game Show

Se mesmo após a abordagem do texto sobre que não há, na base legal, nenhum tema exigido para a SIPAT, você ainda quer realizar temas sobre Alcoolismo, Tabagismo, Drogas, DST, AIDS, entre outros, saiba que você não precisa necessariamente realizar palestras.

Nós desenvolvemos um jogo corporativo muito dinâmico que vem fazendo grande sucesso nas empresas.

Com este jogo nós conseguimos desenvolver todos estes temas só que de uma forma muito mais interativa entre os funcionários, além de unir informação + diversão.

Se você quiser conhecer mais sobre esta novidade no mercado que vem ajudando diversas empresas a realizar uma SIPAT muito mais interativa e divertida, clique aqui e conheça o SIPAT Game Show.